Notícias Estaduais
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SP: Comércio será multado por clientes e funcionários sem máscara
Medida vale para todo o estado de São Paulo e começa a vigorar em primeiro de julho
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Sescon-SP lança Guia de Reabertura
O SESCON-SP preparou um #GUIA para orientar você empresário, com informações essenciais para a retomada das atividades nos escritórios prestadores de serviços no município de SP.
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ICMS/BA - Governo do Estado simplifica procedimentos no cadastro de contribuintes do ICMS
O governador Renato Casagrande anunciou, nesta terça-feira (23), uma série de medidas de adequação ao Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS) no Espírito Santo.
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NF-e: Disponibilizada nova versão do aplicativo de Manifestação do Destinatário
SEFAZ SP disponibilizou a versão 1.0.48 do aplicativo de Manifestação do Destinatário
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Em São Paulo, adiamento de tributos municipais está sendo rejeitado
Da mesma maneira que está acontecendo em ocorrências estaduais, o Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP vem recebendo inúmeros pedidos de adiamento do vencimento de tributos municipais por causa da epidemia do novo coronavírus.
- ICMS/PR – OBRIGATORIEDADE DA NOTA FISCAL AVULSA ELETRÔNICA (NFA-E) PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
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ProGoiás tem nova política de incentivos fiscais
Marco nos benefícios fiscais no Estado, o ProGoiás é um avanço para a desburocratização e modernização dos benefícios fiscais. Nas próximas semanas a lei segue para o Confaz e regulamentação
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Paraná concede parcelamento do ICMS devido por substituição tributária
Decreto PR 4.705/2020
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ICMS/SP - Atendimento ao público nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento também será virtual até 31/5
Desde o dia 26 de março todo o atendimento ao público nos 41 Postos Fiscais e 7 unidades de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Secretaria da Fazenda e Planejamento passou a ser também virtual, nos termos da Portaria CAT 34, de 25 de março de 2020, publicada nesse mesmo dia 26 no Diário Oficial do Estado. A medida está alinhada à determinação do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19 e visa maximizar a prestação de serviços à população por meios eletrônicos.
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ICMS/RS - Receita Estadual disponibiliza protocolo eletrônico e avança na prestação de serviços digitais aos contribuintes
A Receita Estadual concluiu mais um importante avanço na prestação de serviços digitais aos contribuintes. Trata-se do lançamento do Protocolo Eletrônico, disponível desde a última quarta-feira (6/5) no Portal e-CAC. Por meio da ferramenta, os usuários podem solicitar uma série de novos serviços de maneira totalmente digital, sem a necessidade de deslocamento até uma unidade da Instituição.