Mário Correia
Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
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TST invalida cláusula de acordo que cria mensalidade para sindicato de trabalhadores
A cláusula que instituiu o recolhimento da mensalidade foi invalidada pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho.
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Telefonista não receberá insalubridade por uso de fones de ouvido
Na reclamação, a empregada contou que sempre trabalhou para a empresa como telefonista,
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Instalador e reparador de linha telefônica receberá adicional de periculosidade integral
Em recurso ao TST, o empregado sustentou que a legislação pertinente impede que norma coletiva fixe o adicional de periculosidade em percentual menor que 30%.
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Prestadora de serviços terá de indenizar empregados dispensados próximo à data-base
Os empregados ajuizaram a reclamação em janeiro de 2010, alegando que foram demitidos sem receber as verbas trabalhistas devidas, em decorrência da rescisão do contrato entre a empresa e a universidade.
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TST nega provimento a recurso de sócio de empresa contra penhora de imóvel
Em 1997, o empregado ajuizou reclamação trabalhista contra a empresa e, no curso da ação, apresentou relação de sócios na qual incluía o autor do recurso ordinário ao TST.
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Indeferir testemunha por falta de documento é cerceamento de defesa
O motivo foi o fato de o juiz de primeiro grau ter indeferido a oitiva de uma testemunha da empresa que não portava documento de identificação civil.
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Sindicato não consegue contribuição sindical de empresa sem empregados
Em março de 2010, a empresa ajuizou ação contra o sindicato que lhe havia cobrado e continuava cobrando, anualmente, a contribuição sindical patronal.
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Trabalhadores receberão descontos salariais decorrentes de greve
A greve ocorreu entre os dias 11 a 19 de junho de 2007.
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Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da empresa, com o entendimento de que o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou-a em julgamento extra petita.
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Reversão da demissão por justa causa em juízo não gera direito a danos morais
O empregado trabalhava como operador de produção desde agosto de 2008.